Documento: 002 – Data: 21/04/2020
O presente Termo de Condições Gerais de Uso (denominado “TCGU”) regula o uso do site https://loja.bothanicocosmeticos.com.br/ , pelo consumidor doravante denominado de USUÁRIO, de titularidade da BOTHANICO HAIR COSMETIC NATURAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.687.938/0001-82, sediada na Rua Nossa Senhora da Saúde, nº 348, Bairro Centro, na cidade de Dom Silvério/MG – CEP: 35.440-000
DO OBJETO
O ambiente de vendas é uma página contida dentro do domínio do site da Bothânico Cosméticos (https://loja.bothanicocosmeticos.com.br/) que tem como objeto a comercialização de diversos produtos da marca.
DO ACESSO AO SITE
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados no site https://loja.bothanicocosmeticos.com.br/ deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site https://loja.bothanicocosmeticos.com.br/, o USUÁRIO aceita integralmente as presentes normas e compromete a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.
A Bothânico Cosméticos realiza a venda de seus produtos por meio do site, para qualquer pessoa física, desde que legalmente capaz de realizar todos os atos da vida civil, devendo, para tanto, ler e concordar com o presente TCGU, na versão disponível na data da compra. O processo de compra implica na aceitação automática deste TCGU.
Este TCGU não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Bothânico Cosméticos e o(s) USUÁRIO(s), sendo a relação de consumo a única existente entre as partes, regida pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro, inclusive em relação à conduta (virtual) das partes e em relação ao conteúdo disponibilizado.
A Bothânico Cosméticos não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso fora do território brasileiro e não se responsabiliza pelo acesso ao site em territórios onde seu conteúdo seja considerado ilegal, recaindo sobre o USUÁRIO quaisquer responsabilidades nestes casos.
A Bothânico Cosméticos se compromete a manter seu site no ar sem interrupção, todos os dias, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do site por eventuais falhas no sistema em casos fortuitos ou de força maior, incluindo más condutas de terceiros e falhas na prestação de serviço das empresas de telecomunicações, não sendo, nestes casos, a empresa responsabilizada por eventuais danos e/ou prejuízos sofridas pelo USUÁRIO. A Bothânico Cosméticos não é responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados cujos links aparecem em algum outro site, sendo certo que a presença destes links não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Bothânico Cosméticos para com esses sites e seus conteúdos.
A Bothânico Cosméticos poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra alteração julgada necessária para o seu bom funcionamento.
A Bothânico Cosméticos também não será responsável por qualquer vírus ou demais ameaças de infecção de sistemas denominados Malwares, que possam atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio; sendo responsabilidade do USUÁRIO manter seu(s) equipamento(s) atualizado(s) e protegido(s).
A aquisição do(s) produto(s) pelo USUÁRIO será finalizada e concluída com a aceitação do presente termo e após o devido pagamento através das empresas prestadoras de serviços parceiras, altamente confiáveis, responsáveis pela gestão de pagamentos. A Bothânico Cosméticos não garante que os serviços prestados pelas empresas parceiras, sejam livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras falhas, não se responsabilizando, portanto, por eventuais falhas na prestação dos serviços.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.
DO CADASTRO
Ao USUÁRIO será permitido manter apenas uma conta junto ao site https://loja.bothanicocosmeticos.com.br/ .Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site (Bothânico Cosméticos), sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, o USUÁRIO deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o USUÁRIO responderá, em âmbito civil e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
Após a confirmação de seu cadastro, o USUÁRIO possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site https://loja.bothanicocosmeticos.com.br/ .Esses dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O USUÁRIO compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site (Bothânico Cos) quaisquer atividades suspeitas o inesperadas em sua conta. A Comunicação poderá ser feita através do e-mail falecom@bothanicohair.com.br, pelo link ajuda do site de compra, ou pelo número (31) 3857-1549, sendo que pelo telefone o atendimento será de segunda a quinta-feira, das 07:00h às 17:30h e sexta-feira das 07:00h às 16:30.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
O USUÁRIO poderá a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento do seu cadastro junto ao site https://loja.bothanicocosmeticos.com.br/. O seu descadastramento será realizado o mais rápido possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
DA GESTÃO DO SITE
Para boa gestão, a Bothânico Cosméticos editora do site https://loja.bothanicocosmeticos.com.br/ poderá, a qualquer momento:
• suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
• remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com as normas do Direito Brasileiro ou de Direito Internacional;
• suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
DOS PRODUTOS OFERTADOS E PREÇOS
Todos os produtos que estão disponíveis no site de vendas da Bothânico Cosméticos, são divulgados contendo suas características e informações necessárias ao consumidor, atendendo as disposições legais do Código de Defesa do Consumidor – CDC.
O vendedor (Bothânico Cosméticos) se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site https://loja.bothanicocosmeticos.com.br/.